Parte 1
Contexto e Situação Atual
O CEPEA busca publicar um livro médico-científico maximizando retorno financeiro para financiar pesquisa em saúde.
| Item | Detalhe |
|---|
| CEPEA | Centro de Extensão e Pesquisa Ednan Abritta — empresa LTDA |
| Livro | ~1500 páginas, médico-científico, múltiplas especialidades |
| Autores | ~200 docentes universitários (BR e internacionais) |
| Coordenador | Thiago Belmino (publicou com editora Manoli/USP) |
| Alternativa em avaliação | Parceria USP/editora Manoli (aguardando resposta) |
| Experiência anterior | Editora Sanar — autores receberam <10% royalties |
⚡ Dilema Central
Editoras tradicionais ficam com
90%+ dos royalties. Amazon KDP oferece até
70% — diferença de 7×. Porém, com 200 autores, o risco de plágio/IA é incontrolável e gera
responsabilidade solidária.
Parte 2
Amazon KDP — Regras 2026
Dados validados contra fontes oficiais da Amazon (março/2026).
70%
Royalty e-book (KDP Select)
📱 E-book
| Opção | Royalty | Condição |
|---|
| 70% | 70% | $2.99–$9.99 + KDP Select (BR) |
| 35% | 35% | Sem limite de preço |
Delivery cost: ~US$0.06/MB (opção 70%). Sem delivery na opção 35%.
📖 Impresso (Print-on-Demand)
| Trim | Máx pgs | Custo/pág |
|---|
| 6×9" | 828 | $0.012 B&W |
| 7×10" | 600 | $0.012 B&W |
Base: $0.85 + custo/pág. Livro de 750 pgs ≈ $9.85/un.
🔒 KDP Select — Obrigatório para 70% no Brasil
Para vendas na
amazon.com.br, o programa KDP Select (exclusividade 90 dias) é
obrigatório para acessar 70%. Sem ele, royalty no BR = 35%. Vendas globais (.com) acessam 70% sem exclusividade se $2.99–$9.99.
🤖 Política IA — Amazon KDP 2026
Obrigatório declarar conteúdo AI-generated (texto, imagens, traduções). AI-assisted (brainstorm, outline, pesquisa) não requer declaração. Penalidade: remoção do livro + suspensão da conta.
⚠️ Risco com 200 autores
Impossível garantir que nenhum autor usou IA generativa sem declarar. Cada autor deve assinar declaração juramentada sobre uso de IA.
Parte 5
Análise Tributária
Comparativo de carga tributária por tipo de entidade (LC 224/2025 em vigor).
| Entidade | IRPJ/CSLL | PIS/COFINS | Royalties |
|---|
| LTDA (Lucro Presumido) | Até 32% | 3,65% | Receita operacional |
| Associação sem fins lucrativos | 10% reduzido | ~1,36% | Superávit reinvestido |
| Cooperativa de autores | Isento (sobras PF) | 3,65% | IRRF 15–27,5% |
🆕 Descoberta Crítica: IRRF sobre Royalties do Exterior
Royalties pagos pela Amazon (exterior) sofrem
IRRF 15% + IOF 0,38% na remessa ao Brasil. Royalty efetivo: 70% →
~59% após tributos. Ainda assim,
6× superior a editoras tradicionais (~10%).
📚 Imunidade Tributária do Livro
Art. 150, VI, "d" CF — livros (físicos e e-books) gozam de imunidade. Confirmado pelo STF no RE 330.817 que inclui e-books. Alíquota zero PIS/COFINS mantida pela Reforma Tributária.
Parte 6
Estrutura Recomendada
Modelo Híbrido: Associação de Autores + Convênio com CEPEA.
┌─────────────────────────────────────────────────┐
│ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AUTORES │
│ Sem fins lucrativos · CC Arts. 53-61 │
├─────────────────────────────────────────────────┤
│ • CNPJ próprio │
│ • Diretoria eleita pelos autores │
│ • Publica na Amazon KDP (70% royalty) │
│ • ISBN próprio via CBL │
│ • Responsável editorial │
│ • iThenticate + Declaração originalidade/IA │
└──────────────────┬──────────────────────────────┘
│ Convênio técnico-científico
│ (prestação de contas + auditoria)
▼
┌─────────────────────────────────────────────────┐
│ CEPEA (LTDA) │
│ Centro de Extensão e Pesquisa │
├─────────────────────────────────────────────────┤
│ • Recebe superávit como apoio à pesquisa │
│ • Audita destinação dos recursos │
│ • Certifica impacto em saúde │
│ • ZERO responsabilidade por plágio │
│ • SEM ingerência editorial (CRÍTICO!) │
└─────────────────────────────────────────────────┘
🚨 Art. 50 CC — Risco de Desconsideração
Se provada ingerência do CEPEA na associação → desconsideração da personalidade jurídica → blindagem anulada. A associação
deve ter governança real: diretoria eleita, assembleia, contabilidade própria. CEPEA não pode controlar a operação.
📝 Contrato: Autores ↔ Associação
- Cessão irrevogável de direitos patrimoniais (Art. 49)
- Garantia de originalidade + indenização por plágio
- Declaração juramentada sobre uso de IA
- Prazo 5 anos renovável
- Royalties proporcionais (coordenadores +)
- Direito moral reservado (Art. 24)
- Autorização de imagens e casos clínicos
- Auditoria de vendas
🤝 Convênio: Associação ↔ CEPEA
- Fins exclusivamente científicos
- Repasse de superávit para pesquisa em saúde
- Prestação de contas obrigatória (auditoria)
- Cláusula de não subordinação
- Vedação de distribuição de lucros
- Duração vinculada à publicação
- Registro em cartório
✅ Recomendação Final
Modelo Híbrido: Associação de Autores + Convênio CEPEA
Maximiza royalties (59% líquido) · Protege CEPEA de plágio · Tributação reduzida (10% vs 32%)
Coerente com missão científica · Escalável para futuros livros · 6× superior a editoras tradicionais
Parecer concluído · Aguardando validação jurídica (Fernanda)